Liminar impede devolução imediata do dinheiro a consorciado desistente 19 de setembro de 2011 A ministra Maria Isabel Gallotti, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar à Disal Administradora de […]
Dinheiro pago indevidamente a servidor por força de decisão judicial precária deve ser devolvido 19 de setembro de 2011 Servidor público que recebe pagamento indevido por força de decisão judicial não transitada em julgado pode ser obrigado a devolver […]
Justiça paulista julgará novamente pedido de indenização de ex-controladores do Banco Noroeste 19 de setembro de 2011 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a ação indenizatória dos ex-controladores do Banco Noroeste contra […]
Mantida condenação do prefeito de São Borja (RS) por ato de improbidade 19 de setembro de 2011 Estão sujeitos às sanções da Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) os prefeitos e vice-prefeitos que tenham praticado atos de […]
STJ nega liminar para libertar José Rainha 19 de setembro de 2011 O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de liminar em habeas-corpus impetrado pela defesa […]
Não é possível suspensão de decisão que suspendeu sentença 19 de setembro de 2011 O instrumento de suspensão de liminar e sentença não pode ser usado contra decisão de corte inferior que concedeu pedido […]
Ministro nega suspensão de processo contra empresário acusado de sonegar ICMS 19 de setembro de 2011 O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de suspensão do processo contra o empresário L.C.G.C., acusado […]
Ministro nega liminar para denunciado a partir de provas colhidas em interceptação telefônica 19 de setembro de 2011 O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, negou a liminar requerida no Habeas Corpus (HC 108319) […]
Instrutor de trânsito acusado por homicídio qualificado pede liberdade ao Supremo 19 de setembro de 2011 O instrutor de trânsito R.V.S. impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 110349, com pedido de liminar, […]
HC pede anulação de sentença de pronúncia contra acusado de assassinato no PR 19 de setembro de 2011 Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 110368) em favor do construtor E.O., acusado de ser o mandante […]