Tolerância social não descriminaliza manutenção de casa de prostituição 19 de agosto de 2011 Manter estabelecimento em que ocorra exploração sexual é crime, ainda que haja tolerância social e leniência das autoridades. O entendimento […]
Quarta Turma mantém redução de multa contra Amil por atraso no pagamento de médicos 19 de agosto de 2011 Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a redução de multa contra a Amil Assistência […]
Não cabe adiantamento de honorários periciais em ação popular 19 de agosto de 2011 Na ação popular, não haverá, em regra, o adiantamento de honorários de perito. Esse foi o entendimento da Segunda Turma […]
Agiotagem não implica nulidade da execução de contrato de empréstimo 19 de agosto de 2011 O reconhecimento da prática de agiotagem, por si só, não implica a nulidade de contrato de empréstimo que embasou execução. […]
Empresário acusado de homicídio pede liberdade 19 de agosto de 2011 A defesa do empresário W.S., acusado do homicídio de seus sogros, impetrou Habeas Corpus (HC 109943) no Supremo Tribunal Federal […]
Celso de Mello divulga ementa de recurso em que reconheceu direito previdenciário de companheiro homoafetivo 19 de agosto de 2011 Leia a ementa do agravo regimental no Recurso Extraordinário (RE) 477554, no qual a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal […]
Conheça o passo a passo do novo peticionamento eletrônico do STF 19 de agosto de 2011 A segunda versão do peticionamento eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF) já está disponível na página principal do site (www.stf.jus.br) […]
Previsão é de chuva e queda de temperatura em MS nesta sexta-feira 19 de agosto de 2011 A previsão do tempo para Mato Grosso do Sul nesta sexta-feira é de céu parcialmente nublado a nublado passando a […]
TJ/MS nega liberdade a cunhado de Marielly e a enfermeiro 19 de agosto de 2011 A desembargadora Marilza Lúcia Fortes, da 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, negou nesta […]
Agência de empregos não pode cobrar taxa sobre salário 18 de agosto de 2011 A agência de empregos Oficina de Empregos Recursos Humanos, de Porto Alegre, assinou nesta quarta-feira (17/8) Termo de Ajustamento de […]