Reserva de vagas em universidade estadual tem repercussão geral reconhecida 13 de setembro de 2011 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de análise feita no Plenário Virtual, reconheceram a existência de repercussão […]
Renúncia fiscal vai atingir R$ 4 bilhões 13 de setembro de 2011 O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse ontem (12) que o governo projeta uma renúncia fiscal de R$ 4 bilhões […]
Juros de carros são os menores desde 1995 13 de setembro de 2011 As taxas de juros do CDC para financiamento de automóveis e do empréstimo em financeiras recuaram em agosto e alcançaram […]
Indulto natalino tira da cadeia 271 condenados 13 de setembro de 2011 De janeiro a agosto deste ano 271 presos de Mato Grosso do Sul foram perdoados em suas condenações e deixaram […]
Novo Código de Processo Civil elimina formalidades e visa acelerar processos no País 13 de setembro de 2011 O novo projeto do Código de Processo Civil quer acelerar a tramitação dos processos no País. Elaborado por uma comissão […]
Justiça de MS manda SUS pagar tratamento de fertilização para casal 12 de setembro de 2011 Um casal residente em Campo Grande garantiu que o SUS custeie tratamento de fertilização in vitro, com sêmen de doador, […]
A ação mais antiga no Supremo já tem 52 anos 12 de setembro de 2011 O processo mais antigo à espera de uma decisão do STF está com 52 anos e três meses de tramitação, […]
Condenado deputado federal por crime de esterilização irregular 12 de setembro de 2011 Pela terceira vez em sua história recente, o STF concluiu mais uma ação penal, e condenou um parlamentar. Na sessão […]
HC pode ser usado para discutir questão processual 12 de setembro de 2011 “A incidência concorrente, e não subsidiária, das regras do Código de Processo Civil, na esfera penal, carece de amparo jurídico.” […]
Traição rende a marido indenização de R$ 50 mil 12 de setembro de 2011 Um marido traído conseguiu na Justiça indenização de R$ 50 mil por danos morais causados pela mulher. A 4ª Vara […]