TJ/MS: Justiça condena vendedor a reparar danos estruturais de imóvel residencial
30 de janeiro de 2026
O que deveria ser o início de uma nova etapa de vida acabou se transformando em um longo período de […]
STJ invalida prisão de devedor de alimentos intimado pelo WhatsApp
29 de janeiro de 2026
Em julgamento de habeas corpus, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a intimação […]
TRF3: Pensionista com doença de Parkinson obtém isenção de imposto de renda
29 de janeiro de 2026
Sentença determinou a restituição de valores retidos indevidamente. A 1ª Vara Federal de São José dos Campos/SP condenou a União […]
TJ/GO: Ex-diretoras e empresário são condenados por lavagem de dinheiro destinado à entidade filantrópica
29 de janeiro de 2026
A juíza Placidina Pires, da 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou […]
TJ/DFT mantém condenação de fabricante por alimento contaminado com larvas e ovos de insetos
29 de janeiro de 2026
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou […]
TJ/MT: Justiça reconhece falha em sementes e garante indenização a produtor rural
29 de janeiro de 2026
Resumo: Tribunal de Justiça reconheceu defeito em sementes de pastagem e manteve a responsabilidade das empresas envolvidas. Parte da indenização […]
TJ/SC: Verba de bolsa universitária destinada à manutenção educacional é impenhorável
29 de janeiro de 2026
Valores, segundo entendimento do TJSC, possuem natureza alimentar. A 6ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa […]
TJ/MT condena o NuBank por bloqueio de conta
29 de janeiro de 2026
Resumo: TJMT mantém decisão que determinou a regularização de uma conta digital bloqueada. A instituição financeira alegou impedimentos técnicos e […]
TJ/RN: Fabricante e concessionária indenizarão motorista após falha em reparo e danos a veículo
29 de janeiro de 2026
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por meio da 15ª Vara Cível da Comarca de Natal, condenou […]
TRT/PR: Trabalhador com câncer deve ser indenizado por dispensa discriminatória
29 de janeiro de 2026
Para que a dispensa de um trabalhador com doença grave, como o câncer, não seja considerada discriminatória, o empregador deve […]
16 de março
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