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TRT/AL: Juiz reconhece atividade docente como de risco psicossocial e aplica responsabilidade objetiva a escola

30 de janeiro de 2026

Magistrado equiparou o ensino a atividade de risco, fundamentando decisão na própria Constituição Federal que prevê aposentadoria especial para professores. […]

TJ/RN: Município deve transferir pontos de infração de condutor e manter válida a permissão para dirigir

30 de janeiro de 2026

O 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou que o Município de Natal proceda com a transferência […]

TJ/SP: Comerciante é condenado por maus-tratos a cachorros

30 de janeiro de 2026

Animais mantidos em condições precárias e comercializados. A 27ª Vara Criminal da Barra Funda condenou homem por maus-tratos a cachorros. […]

Erro médico – TJ/MG condena médico e hospital por atendimento precário dado a paciente picado por cobra

30 de janeiro de 2026

A família de um lavrador que recebeu assistência inadequada após ser picado por uma cascavel deve ser indenizada pelo hospital […]

TJ/MG: Estelionatária deve devolver R$ 88 mil desviados de idosa

30 de janeiro de 2026

Mulher se aproveitou da confiança da vítima, de 79 anos, para realizar 48 transferências bancárias. A 14ª Câmara Cível do […]

TJ/MT: Universidade terá que devolver valores cobrados fora do Fies

30 de janeiro de 2026

Uma estudante conseguiu manter no Tribunal de Justiça de Mato Grosso decisão que considerou indevida a cobrança de valores extras […]

TJ/SC: Empresas reembolsarão em dobro por cobrança indevida após cancelamento de ingressos

30 de janeiro de 2026

Duas empresas responsáveis pela venda e pelo processamento de pagamento de ingressos para evento musical devem devolver, em dobro, o […]

TRT/AM-RR: Justa causa aplicada a motorista demitido por parar caminhão para ir ao banheiro é anulada

30 de janeiro de 2026

Decisão do juiz do Trabalho Gerfran Carneiro Moreira reconhece demissão como desproporcional e garante R$ 14,4 mil ao ex-funcionário. Um […]

TJ/DFT: Empresa é condenada por capotamento de ônibus em viagem interestadual

30 de janeiro de 2026

A 3ª Vara Cível de Taguatinga/DF condenou empresa de transporte interestadual e dois motoristas por danos decorrentes de grave acidente […]

TRT/SP: Justiça mantém rescisão indireta e condena empresa por transfobia no ambiente de trabalho

30 de janeiro de 2026

A 3ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou decisão que reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de […]

TRT/AL: Juiz reconhece atividade docente como de risco psicossocial e aplica responsabilidade objetiva a escola

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