Regras do grampo – CNJ, empresas e Anatel discutem norma para grampo
30 de janeiro de 2009
Os grampos ilegais foram o assunto de outra reunião do corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal […]
Parque do Flamengo – Justiça permite construção de quiosques no Flamengo
30 de janeiro de 2009
A empresa Itec — Irmãos Tedesco Engenharia e Construção Ltda — poderá construir seis quiosques no Parque do Flamengo. A […]
Saldo para o partido – PT pede votos de Marcos Lula da Silva para o partido
30 de janeiro de 2009
O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou recurso no Tribunal Superior Eleitoral para atribuir à legenda os votos dados a Marcos […]
Despesas pagas – Custo com gado alheio gera ressarcimento
30 de janeiro de 2009
Fazendeiro que custeia a manutenção de gado do vizinho tem direito de ser ressarcido. Esse é o entendimento da 1ª […]
Tributação em empresas – Especialistas discutem novos rumos com a MP 449
30 de janeiro de 2009
Especialistas da área contábil debatem as mudanças que a Medida Provisória 449, de dezembro de 2008, trouxe para o balanço […]
Cesta básica – Prefeito de Macau pede reforma de decisão no TSE
30 de janeiro de 2009
O prefeito reeleito de Macau (RN), Flávio Veras (PMDB), entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral pedindo anulação do pagamento […]
Aniversário no Judiciário – TJ-RO completou 27 anos nessa segunda-feira (26/1)
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça de Rondônia completou 27 anos nesta segunda-feira (26/1). Em sessão do pleno administrativo, a presidente do […]
Nova escolha – Município do interior do Maranhão elege prefeita
30 de janeiro de 2009
Joselândia, no interior do Maranhão, enfim elegeu um chefe para a administração municipal. No domingo (25/1), os 11.174 eleitores votaram […]
Conjunto urbanístico – MPF investiga projeto da Praça da Soberania
30 de janeiro de 2009
O procurador da República Francisco Guilherme, do Ministério Público Federal no Distrito Federal, instaurou inquérito civil público para apurar possíveis […]
Assassinato em Pernambuco – OAB pede delegado especial para apurar morte de advogado
30 de janeiro de 2009
O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, encaminhou ofício ao ministro da Justiça, Tarso Genro, pedindo a indicação de um […]
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
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