Demissão mantida – Negado pedido de engenheiro acusado de improbidade
30 de janeiro de 2009
Está mantido o ato do ministro do Controle e da Transparência que demitiu um engenheiro civil, lotado no Departamento Nacional […]
Improbidade administrativa – Ex-prefeito é condenado a pagar R$ 126 mil
30 de janeiro de 2009
Está mantida a condenação do ex-prefeito de Nova Brasilândia (MT), José Sodré Mascarenhas, por improbidade administrativa. Ele terá que prestar […]
Penhora online – STJ aprimora sistema para bloqueio de contas
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça aprimorou o sistema de inclusão de conta única no Bacen-Jud, também conhecido como penhora online […]
Parecer da ONU – Relator diz que Israel cometeu crimes de guerra
30 de janeiro de 2009
O relator especial da ONU sobre a situação de Direitos Humanos em Gaza, Richard Falk, afirmou que Israel cometeu crimes […]
Controle de estoque – CNJ começa a controlar bens apreendidos na Justiça
30 de janeiro de 2009
Os juízes têm até o dia 28 de fevereiro para cadastrar, no Sistema Nacional de Bens Apreendidos do Conselho Nacional […]
Atividade empresarial – Modernização na lei ainda causa insegurança
30 de janeiro de 2009
Por Ricardo Montu Apesar de vigorar desde janeiro de 2003, o Novo Código Civil, no que diz respeito ao direito […]
Troca de faculdade – Transferência só é aceita se aluno for servidor
30 de janeiro de 2009
O estudante universitário só tem direito de ser transferido de uma faculdade pública para outra, em outro estado, se for […]
Órgão incompetente – Suspensa decisão do TJ-PI que favoreceu servidor
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Piauí que havia concedido […]
Justiça para todos – TJ de Pernambuco abre novos juizados no estado
30 de janeiro de 2009
A Justiça pernambucana, além de ter tido seu quadro funcional renovado, com a nomeação de 400 servidores, conta agora com […]
Fora da lei – Acusado de homicídio pede prisão domiciliar ao STF
30 de janeiro de 2009
A Defensoria Pública da União recorreu ao Supremo Tribunal Federal para pedir que um preso, condenado a 12 anos de […]
22 de outubro
22 de outubro
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