Fim do foro – TJ-SP propõe extinção de fórum no litoral
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça São Paulo vai propor à Assembléia Legislativa a extinção do Fórum Distrital de Vicente de Carvalho, […]
Trabalho e estudo – Servidor que estuda pode escolher horário de trabalho
30 de janeiro de 2009
Servidor público que estiver estudando tem direito de trabalhar em horário compatível com o curso. Esse é o entendimento do […]
Procura por ajuda – Cresce em 32% denúncia de violência contra mulher
30 de janeiro de 2009
A Central de Atendimento à Mulher registrou, em 2008, 269 mil denúncias, relatos de violência e pedidos de informação em […]
Pedofilia em Portugal – Dados de processo reaparecem depois de 25 anos
30 de janeiro de 2009
A Procuradoria-Geral da República de Portugal investiga, em segredo de Justiça, o reaparecimento dos documentos de um dos maiores escândalos […]
Arma estatal – Estado responde por disparos de policial em férias
30 de janeiro de 2009
Por Fernando Porfírio A Administração Pública deve indenizar a vítima de disparos feitos por policial militar, em período de férias, […]
Problemas de condomínio – Normas proíbem uso de fechadura em elevador
30 de janeiro de 2009
Por Daphnis Citti de Lauro Em vários condomínios, principalmente naqueles de possuem um apartamento por andar, alguns condôminos colocam fechadura […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
O Ministério de Assuntos Exteriores da Itália comunicou que o governo do país avalia a possibilidade de convocar para consulta […]
Controle de convencionalidade: STF revolucionou nossa pirâmide jurídica
30 de janeiro de 2009
No dia 03.12.08 foi proclamada, pelo Pleno do STF (HC 87.585-TO e RE 466.343-SP), uma das decisões mais históricas de […]
Comércio de genéricos – Brasil consegue barrar análise de acordo pela OMS
30 de janeiro de 2009
O Brasil conseguiu impedir a análise, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), de um acordo que visava impedir a comercialização […]
Energia dos ventos – Energia eólica é a única solução para consumo
30 de janeiro de 2009
Por Bruno Pagnano Modesto Com a crescente demanda no consumo de energia elétrica — devido a fatores como o crescimento […]
22 de outubro
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