Desfile do Direito – OAB-SP terá uma ala na Vai-Vai
30 de janeiro de 2009
Branco e dourado são as cores da fantasia da Ala da OAB-SP na Escola de Samba Vai-Vai. O presidente da […]
CNPJ falso – Cobrança de R$ 132 mil feita pela Embratel é nula
30 de janeiro de 2009
Empresa de telefonia tem de consultar os dados dos solicitantes antes de habilitar uma linha telefônica para evitar fraudes. Foi […]
Processo legal – Gilmar mantém recondução de deputados alagoanos
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público de Alagoas organizou uma comitiva para entrar com agravo regimental e tentar convencer o presidente do Supremo […]
Dinheiro da Satiagraha – Governo bloqueia US$ 2 bilhões em contas no exterior
30 de janeiro de 2009
O Ministério da Justiça diz ter conseguido o bloqueio de mais de US$ 2 bilhões (R$ 4,5 bilhões) em contas […]
Justiça parada – Veja em quais dias não haverá expediente forense em SP
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou provimento com as datas que os juízes, desembargadores e servidores do Judiciário […]
Espera no mercado – Faculdade é condenada a indenizar ex-aluno
30 de janeiro de 2009
Aluno que cursa faculdade não reconhecida pelo MEC tem direito a receber indenização. Com esse entendimento, a 15ª Câmara Cível […]
Usurpação de competência – Apreensão de drogas em aeroporto é competência da PF
30 de janeiro de 2009
O Denarc (Departamento de Investigação sobre Narcóticos do Estado de São Paulo) está obrigado a apresentar à Delegacia da Polícia […]
Fim de litígio – Pfizer desiste de uma das patentes do Viagra
30 de janeiro de 2009
A Pfizer desistiu da briga judicial sobre uma patente relacionada ao Viagra, a de um mecanismo de inibição de enzima […]
Promessa cumprida – Barack Obama decreta fim da prisão de Guantánamo
30 de janeiro de 2009
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, assinou, nesta quinta-feira (22/1), decreto que estabelece o fechamento da prisão de Guantánamo […]
Liga da Justiça – Ex-deputado tem pedido de liberdade negado
30 de janeiro de 2009
Ficará a cargo da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça analisar o pedido de liberdade de Natalino José Guimarães. […]
22 de outubro
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