Verbas trabalhistas – Falência após demissão não isenta empresa de multa
30 de janeiro de 2009
A extinção do contrato de trabalho antes do decreto de falência não isenta a empresa do pagamento das multas do […]
Visita do corregedor – Rondônia e Acre recebem correição ordinária
30 de janeiro de 2009
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, fará correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª […]
Horário de vôos – Aéreas terão de comunicar atraso com antecedência
30 de janeiro de 2009
A partir de agora, as empresas aéreas devem informar com pelo menos duas horas de antecedência o atraso dos vôos, […]
Parcelamento de dívida – Contribuinte pode parcelar FGTS em até 160 vezes
30 de janeiro de 2009
A Caixa Econômica Federal publicou, nesta terça-feira (20/1), no Diário Oficial da União as regras para o parcelamento de débitos […]
Pagamento online – Projeto de lei pode derrubar a penhora online
30 de janeiro de 2009
Por Maria Luiza Bello Deud A Lei Complementar 118/2005 acrescentou o artigo 185-A, do Código Tributário Nacional, trazendo à baila […]
Culpa educacional – Escola deve indenizar aluna em R$ 10 mil por queda
30 de janeiro de 2009
O fato de o responsável pela criança conhecer as dependências da escola não afasta a responsabilidade da instituição pelos cuidados. […]
Acusação de desobediência – Justiça manda MP de Rondônia investigar secretário
30 de janeiro de 2009
O secretário de Saúde de Rondônia, Milton Luiz Moreira, será investigado pelo Ministério Público por possível prática de crime de […]
Relação afetiva – Pet shop é condenado por morte de cachorro
30 de janeiro de 2009
Um pet shop da cidade de Ijuí (RS) foi condenado a indenizar por danos morais e materiais o dono de […]
Cadastro obrigatório – Penhora pelo Bacen-Jud teve ser em conta única
30 de janeiro de 2009
Por Alexandre Pontieri Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução 61, de 07 de outubro de 2008, que […]
Recuperação judicial – Alcopan consegue recuperação judicial na Justiça
30 de janeiro de 2009
A usina de álcool Alcopan — Álcool do Pantanal Ltda. — teve seu pedido de recuperação judicial aprovado pela Justiça. […]
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
