Poder de tributar – IPVA não poderia ser fixado com base na Fipe de setembro
30 de janeiro de 2009
Por Gesiel de Souza Rodrigues Já se tornou rotina entre os brasileiros que, superados os festejos natalinos e do reveillon, […]
Agilidade na licitação – Administração não precisa enviar documento prévio
30 de janeiro de 2009
O governo do Rio de Janeiro e as prefeituras fluminenses na precisarão enviar, previamente, ao Tribunal de Contas do Estado […]
Jurisprudência única – TNU adota entendimento do STJ sobre plano Collor II
30 de janeiro de 2009
A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais adotou o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre […]
Radiador terrorista – Protógenes diz que sofreu atentado no Rio
30 de janeiro de 2009
Por Maurício Cardoso O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz informa em seu Blog ter sido vítima de um atentado […]
Lista de aprovados – Concursados reivindicam contração no STF
30 de janeiro de 2009
Três candidatos aprovados no concurso público feito em 1998 para o cargo de técnico de transportes públicos ajuizaram no Supremo […]
Processo penal – Constituição não recepcionou Lei de Contravenções
30 de janeiro de 2009
Por Ronald Amaral Júnior Completados 15 anos de magistério superior no último ano, dedicados exclusivamente ao Direito Penal e Processual […]
Judiciário no Rio – Mais da metade das sentenças é confirmada no TJ
30 de janeiro de 2009
Por Marina Ito Quase 60% das decisões de primeira instância no Rio, objetos de recurso, foram confirmadas pelo Tribunal de […]
Audiência pública – CNJ faz inspeção no Judiciário do Amazonas
30 de janeiro de 2009
No dia 12 de fevereiro, a Corregedoria Nacional de Justiça faz em Manaus audiência pública para ouvir instituições públicas, privadas […]
Prescrição trabalhista – Portuário tem dois anos para reclamar direitos
30 de janeiro de 2009
O trabalhador portuário avulso tem dois anos para reclamar na Justiça direitos trabalhistas. Ele está submetido à mesma disciplina dos […]
Proposta de lei – Senado estuda perda do cargo para juiz desonesto
30 de janeiro de 2009
O senador Tião Viana (PT-AC) apresentou proposta de emenda à Constituição para garantir a perda do cargo de magistrado que […]
22 de outubro
22 de outubro
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