Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
O monitoramento de um advogado no exercício normal de suas funções é um grave comprometimento das estruturas do Estado. Esta […]
Execução fiscal – Busca da eficiência a qualquer custo
30 de janeiro de 2009
Desde há alguns anos, à medida que o peso da tributação foi aumentando até chegar ao nível atual de saturação, […]
Intelectuais do ringue – Ada Grinover perde primeira batalha contra Gidi
30 de janeiro de 2009
A professora Ada Pellegrini Grinover perdeu o primeiro round da batalha que trava nos tribunais contra o professor Antonio Gidi. […]
Serra do Japi – Sem licença ambiental, assentamento é suspenso
30 de janeiro de 2009
O assentamento de sem terras na fazenda São Luiz, em Cajamar (SP), foi suspenso por determinação do juiz Guilherme Andrade […]
Sala de aula – Ministério da Justiça convoca alunos para pesquisa
30 de janeiro de 2009
A Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça lança esta semana uma nova convocação do projeto Pensando em Direito. […]
Escolha de candidatos – PSDB pergunta ao TSE sobre prévias partidárias
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral recebeu consulta do PSDB que pretende esclarecer as regras das prévias partidárias. O partido quer saber […]
Direito à saúde – OAB-MS pede para interromper gestação de feto
30 de janeiro de 2009
A seccional da OAB de Mato Grosso do Sul vai entrar com ação, nesta terça-feira (20/1), na Justiça de Campo […]
Medida alternativa – Justiça tem de ser mais conciliatória, diz ministro
30 de janeiro de 2009
Menos litígio e mais conciliação. Esse é um dos caminhos para o futuro do Judiciário no Brasil na opinião do […]
Dentro do prazo – STJ nega Habeas Corpus a acusado de furtar gado
30 de janeiro de 2009
O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou o pedido de liminar em Habeas Corpus de […]
Falta de requisito – Acusado de furtar botijão de gás não consegue HC
30 de janeiro de 2009
Fracassou a tentativa de um acusado de furtar um botijão de gás, avaliado em R$ 70, conseguir liminar em Habeas […]
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
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