Páginas folheadas – Diário de Justiça de Rondônia aperfeiçoa tecnologia
30 de janeiro de 2009
O Diário Oficial do Tribunal de Justiça de Rondônia agora usa na internet a tecnologia readerweb. É o primeiro tribunal […]
Especialização em Direito – PUC-RJ abre inscrições para cursos de pós-graduação
30 de janeiro de 2009
A Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro abriu inscrições para os cursos de pós-graduação lato […]
Sem desculpa – MPF lembra que não recolher INSS é crime
30 de janeiro de 2009
O empresário que deixa de repassar ao INSS as contribuições previdenciárias deduzidas dos salários dos trabalhadores comete o crime previsto […]
Conclusão de curso – Certificado de conclusão de curso serve como prova
30 de janeiro de 2009
Certificado de conclusão de curso basta para provar que candidato em concurso público tem curso superior. Esse é o entendimento […]
Cena do crime – Deputada federal pagará R$ 20 mil por danos morais
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a deputada federal Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG) a pagar R$ 20 mil […]
Extra petita – Advogada não pede, mas juiz nega justiça gratuita
30 de janeiro de 2009
Por Gláucia Milicio Um despacho inusitado foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira,19 de janeiro. O juiz Maury Angelo Bottesini, […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
Uma reportagem da Folha de S.Paulo revela que 60% dos processos que chegam aos tribunais de todo o Brasil ficam […]
Portador de deficiência não tem reintegração ao emprego assegurada
30 de janeiro de 2009
Após 14 anos de serviços prestados à Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba – Saelpa, um motorista portador de deficiência […]
Ministro interino – Desembargador do TJ da Bahia vai atuar no STJ
30 de janeiro de 2009
A partir de agora, a 3ª Turma e a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vão trabalhar com a […]
Tempos de crise – Advogados discutem em São Paulo revisão de contratos
30 de janeiro de 2009
As incertezas geradas pela crise econômica financeira internacional tornaram muitos contratos excessivamente onerosos para uma das partes. A revisão contratual […]
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
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