A partir de agora, a 3ª Turma e a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vão trabalhar com a sua composição completa. O desembargador Paulo Roberto Bastos Furtado (foto ao lado), do Tribunal de Justiça da Bahia, foi convocado para reforçar o quadro do tribunal por seis meses. Ele ocupa a vaga destinada à OAB, disponível devido ao impasse relativo à lista tríplice devolvida pelo STJ à Ordem.
No último dia 15, o desembargador Vasco Della Giustina, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, chegou ao tribunal para dar início às atividades na função de magistrado convocado.
O desembargador Paulo Roberto Bastos Furtado ficará responsável pelo acervo resultante da aposentadoria do ministro Castro Filho, ocorrida em agosto do ano passado. O desembargador Vasco Della Giustina assumiu o acervo deixado pelo ministro Ari Pargendler quando assumiu a vice-presidência do tribunal, em setembro de 2008.
A convocação é prevista no artigo 56 do Regimento Interno do STJ, segundo o qual, em caso de vaga ou afastamento de ministro por mais de 30 dias, pode ser convocado juiz de Tribunal Regional Federal ou desembargador de Tribunal de Justiça. A decisão de convocação foi tomada na última sessão de 2008 da Corte Especial.
As Portarias 557 e 558 com as indicações dos acervos de processos pelos quais ficarão responsáveis foram republicadas no último dia 16, no Diário da Justiça Eletrônico.
Revista Consultor Jurídico
16 de fevereiro
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