Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
Os principais jornais do país deram destaque nesta terça-feira (20/1) ao desabamento do telhado da sede da Igreja Renascer em […]
A validade do teste do etilômetro como prova no processo penal
30 de janeiro de 2009
Antes do advento da Lei 11.705/08 e do Decreto 6488/08 era cediço o entendimento de que o teste do etilômetro, […]
Curso para soldados – Estado pode limitar idade para ingresso na polícia
30 de janeiro de 2009
É legítimo o estado limitar a idade para ingresso na carreira militar, pela natureza da função e as atividades a […]
Sursis humanitário – HC por motivo de saúde só em condição especial
30 de janeiro de 2009
A concessão de Habeas Corpus por motivos humanitários só pode ser concedido em hipóteses extremas, nas quais a prisão pode […]
Abuso de poder – Mantida decisão que demitiu policial federal
30 de janeiro de 2009
O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou o pedido de liminar de um ex-policial federal, […]
Parte ilegítima – Eletricista toma bronca do TST por assinar recurso
30 de janeiro de 2009
A Sessão Especializada em Dissídios Individuais, do Tribunal Superior do Trabalho, não conheceu o recurso assinado por um eletricista que […]
Pedágio no Rodoanel – Para advogada, procurador defendeu interesse privado
30 de janeiro de 2009
Por Larissa Garcia Quem deveria pedir a suspensão da liminar para voltar a cobrar pedágio no Rodoanel seria a concessionária […]
Recursos repetitivos – Ministro prevê ano promissor para STJ com nova lei
30 de janeiro de 2009
O ministro Humberto Martins prevê que 2009 será um ano promissor para o Superior Tribunal de Justiça com a ampliação […]
Colação de grau – STJ nega liminar a aluno que não participou do Enade
30 de janeiro de 2009
Está mantida a decisão do ministro da Educação que impediu a colação de grau de um formando do curso de […]
Retificação de informação – Santa Casa não foi condenada por erro médico
30 de janeiro de 2009
Por desencontro de informação, reportagem da revista Consultor Jurídico publicada na segunda-feira (19/1) trocou o nome do hospital de Tupã, […]
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
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