Videoconferência: Lei n° 11.900/2009
30 de janeiro de 2009
Quando, em 1996, realizei (na condição de juiz de direito) os primeiros seis interrogatórios on-line do país (e da América […]
Calote do estado – Governo de SP briga para não pagar dívida secular
30 de janeiro de 2009
Por Fernando Porfírio O governo de São Paulo tem, pelo menos, um grande problema pela frente: a obrigação de pagar […]
Reforma tributária – Impostos federais e a crise financeira internacional
30 de janeiro de 2009
Por Reinaldo Mendes Júnior No final de 2008, o governo brasileiro concedeu mais dez dias de prazo para as empresas […]
Dentro da história – Processo de 1808 é exposto na antiga sede do STF
30 de janeiro de 2009
Por Marina Ito O livro que conta a história dos 200 anos do Judiciário independente no país, produzido pelo Tribunal […]
Escolas de Direito – PUC-SP aposta em visão generalista do direito
30 de janeiro de 2009
Por Rodrigo Tavares Diferente de outras escolas que formam alunos para trabalharem em uma área específica do direito, a Pontifícia […]
Fim da dívida – TRF-2 pretende quitar todos os precatórios de 2009
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) deve disponibilizar até o final de janeiro […]
Quebra de sigilo – CNJ estuda forma de evitar falsificação de decisões
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça estuda a criação de mecanismos para garantir a autenticidade e a segurança dos ofícios expedidos […]
Juízes convocados – Novos desembargadores iniciam atividades no STJ
30 de janeiro de 2009
O desembargador Vasco Della Giustina assumiu nesta quinta-feira (15/1) o acervo deixado pelo ministro Ari Pargendler, que deixou o colegiado […]
Conflitos trabalhistas – Apoio à arbitragem pelo TST quebra paradigma
30 de janeiro de 2009
Por Cássio Telles Ferreira Netto O ano que agora teve início traz boas perspectivas para a arbitragem, em especial a […]
Era Obama – Bush desrespeitou regras do Direito Internacional
30 de janeiro de 2009
Por Walter Ceneviva Ainda que pareça estranho, a consulta da Constituição brasileira será especialmente útil depois de empossado o novo […]
22 de outubro
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