Suspeita de vingança – OAB pede agilidade na apuração de morte advogado
30 de janeiro de 2009
A seccional paulista da OAB e a subsecção de Guaratinguetá da Ordem divulgaram, nesta quinta-feira (15/1), uma nota pública repudiando […]
Constrangimento ilegal – TJ-SP suspende ação penal contra Lindemberg Alves
30 de janeiro de 2009
Por Fernando Porfírio Está suspenso, temporariamente, o andamento da ação penal proposta contra Lindemberg Alves que tramita na Vara do […]
Extradição de Battisti – STF deve analisar questão de ordem sobre refúgio
30 de janeiro de 2009
Por Daniel Roncaglia O Supremo Tribunal Federal não irá aceitar sem discussão o arquivamento da Extradição do ex-militante comunista Cesare […]
Hora de descanso – MPT acusa Casas Bahia de não cumprir acordo
30 de janeiro de 2009
A Casas Bahia de Presidente Prudente (SP) é acusada pelo Ministério Público do Trabalho de não cumprir um Termo de […]
Aposentadoria rural – Cônjuge de trabalhador rural pode atuar na cidade
30 de janeiro de 2009
O fato de um dos cônjuges exercer atividades urbanas não tira o direito do outro trabalhador receber aposentadoria rural. Isso […]
Pouso forçado – STJ suspende descontos em passagens aéreas
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que impede a Anac de aplicar a Resolução 61, que permite descontos maiores […]
Documento apropriado – Certidões servem como início de prova material
30 de janeiro de 2009
As certidões emitidas pelo Incra de imóveis rurais em nome dos autores ou de seus familiares servem como início de […]
Alta credibilidade – Pesquisa mostra que 73% confiam na Justiça Eleitoral
30 de janeiro de 2009
A Justiça Eleitoral foi avaliada como uma instituição de credibilidade por 73% dos entrevistados em pesquisa feita pelo Instituto Nexus. […]
Cargos em discussão – STF suspende exoneração de servidores no DF
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, aceitou o pedido de Sustentação de Tutela Antecipada em que o […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
Em reunião ocorrida nessa quarta-feira (14/1) com representantes das operadoras de telefonia, o corregedor do Conselho Nacional de Justiça, ministro […]
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
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