Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
“Ninguém sabe ao certo quantos telefones estão grampeados.” A constatação é do procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella […]
Sobre o (des)cabimento dos alimentos em sede de Lei Maria da Penha
30 de janeiro de 2009
A medida de afastamento do lar e de proibição de aproximação, definidas pela nova lei popularmente conhecida por “Maria da […]
Força do acordo – Conciliação extrajudicial não pode ser anulada
30 de janeiro de 2009
O termo assinado na comissão de conciliação prévia tem eficácia plena e não pode, assim, ser anulado. Com esse entendimento, […]
Ações de cobrança – TJ paulista cria ferramenta para barrar fraudes
30 de janeiro de 2009
Por Fernando Porfírio Já está funcionando uma ferramenta criada pelo Judiciário de São Paulo para acabar com fraudes na cobrança […]
Análise suprema – Detran afirma que TRT de Pernambuco violou Súmula
30 de janeiro de 2009
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Pernambuco ajuizou Reclamação no Supremo Tribunal Federal contra a decisão da Justiça pernambucana […]
Análise do Judiciário – Publicidade das dificuldades da Justiça é um avanço
30 de janeiro de 2009
Editorial publicado no jornal Folha de S. Paulo nesta segunda-feira (26/1). Levantamento elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou […]
Falsa norma – Justiça federal aceita denúncia contra Denise Abreu
30 de janeiro de 2009
A ex-diretora da Anac Denise Abreu será processada por de fraude processual. Ela é acusada de ter apresentado à desembargadora […]
Análise prejudicada – HC não é recurso para se discutir autoria de crime
30 de janeiro de 2009
Está pacificado o entendimento de que a negativa de autoria de crime não tem como ser discutida em Habeas Corpus, […]
Linha Amarela – Mesmo condenado, comerciante mantém campanha
30 de janeiro de 2009
O comerciante Luiz Pereira Carlos, mesmo com as derrotas judiciais, não desiste de sua campanha individual contra o pedágio da […]
Colação de grau – Bacharel não precisa fazer Enade para ter diploma
30 de janeiro de 2009
A participação de aluno formado no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) não é obrigatória para a obtenção de […]
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
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