Iniciativa exclusiva – Matéria orçamentária é competência do Executivo
30 de janeiro de 2009
A Lei 1.596/2008, da cidade de Alta Floresta (MT), é inconstitucional. A norma permite a não incidência de juros e […]
Crise no trabalho – OIT diz que 2,4 millhões perderão emprego na AL
30 de janeiro de 2009
Cerca de 2,4 milhões de pessoas perderão o emprego este ano na América Latina e no Caribe. A previsão é […]
Lista tríplice – Bahia define candidatos a defensor público-geral
30 de janeiro de 2009
Por Larissa Garcia A atual defensora pública-geral da Bahia,Tereza Cristina Almeida Ferreira, foi a mais votada para cumprir o mandato […]
Quebra da imparcialidade – Empresário tenta anular ação penal no Supremo
30 de janeiro de 2009
A defesa do empresário Sérgio Amilcar de Aguiar Maia recorreu ao Supremo Tribunal Federal para tentar suspender ação penal contra […]
Empresário aplica princípio da insignificância
30 de janeiro de 2009
Os empresários Francisco Donato Neto e Alvaro Gustavo Bruno Galvan pedem no Supremo Tribunal Federal a suspensão da Ação Penal […]
Criança e Adolescente – Acordo pretende promover direitos previstos no EC
30 de janeiro de 2009
A Durante a sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça, desta terça-feira (26/1), o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, […]
Gravidade do crime – Acusado de participar de quadrilha pede liberdade
30 de janeiro de 2009
Chegou ao Supremo Tribunal Federal pedido de liberdade do advogado criminalista Jeison José de Sousa, responde a ação penal por […]
Dia de faxina – CNJ lista irregularidades no TJ-MA e impõe medidas
30 de janeiro de 2009
Após conclusão da inspeção no Tribunal de Justiça do Maranhão, a Corregedoria Nacional de Justiça apurou indícios de uma avalanche […]
Justiça sem fronteiras – Brasil, Índia e África do Sul trocarão jurisprudências
30 de janeiro de 2009
Além das discussões sobre a atuação das cortes constitucionais na defesa dos Direitos Humanos em todo o mundo, a I […]
Semi-aberto – Irmão de Marcola consegue progressão de regime
30 de janeiro de 2009
Por Fernando Porfírio A Justiça paulista concedeu nesta terça-feira (27/1) benefício a Alejandro Juvenal Herbas Camacho Júnior, irmão de Márcio […]
22 de outubro
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