Provas emprestadas – Acusado de homicídio, policial pede liberdade ao STF
30 de janeiro de 2009
A defesa do policial militar Fabrício Fernandes Mirra entrou com Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal pedindo a sua liberdade. […]
Calote de R$ 235 – Acusado de dar cheque em fundo quer suspender ação
30 de janeiro de 2009
Com base no princípio da insignificância, um analista de sistema pediu que o Supremo Tribunal Federal suspenda a Ação Penal […]
Nada de dívida – TJ-RO suspende empréstimo descontado em folha
30 de janeiro de 2009
Os servidores públicos do Tribunal de Justiça de Rondônia não podem contrair empréstimo com desconto em folha de pagamento, no […]
Robinho é preso acusado de abuso sexual no Reino Unido
30 de janeiro de 2009
O craque da seleção brasileira Robson de Souza, o Robinho, foi preso nesta terça-feira (27) em uma investigação sobre crimes […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
A Corregedoria do CNJ fez inspeção nos Tribunais de Justiça da Bahia, do Maranhão e do Pará e no TJ […]
Violência no Pará – Juiz é agredido com pá e atinge agressor com tiros
30 de janeiro de 2009
O juiz Leonel Figueiredo Cavalcanti, da Vara de São Felix do Xingu (PA), foi agredido com dois golpes de pá […]
Abalo emocional – Espera de 14 horas para tomar voo gera indenização
30 de janeiro de 2009
Por Fernando Porfírio O contrato de transporte constitui obrigação de resultado. A empresa contratada tem o dever de levar incólume […]
Recursos repetitivos – Lei vai ajudar STJ a combater volume de ações
30 de janeiro de 2009
Ao encerrar mais um semestre de atividades no Superior Tribunal de Justiça, o desembargador convocado Carlos Fernando Mathias fez um […]
Agente especial – STJ mantem ação contra delegado acusado de fraude
30 de janeiro de 2009
O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, manteve o andamento da Ação Penal em que um […]
Solenidade contestada – Posse de vereadores de Santa Rita continua válida
30 de janeiro de 2009
Continua válida a sessão solene de posse dos vereadores do município de Santa Rita, na Paraíba. A decisão é do […]
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
