Crime ambiental – Mantida ação contra acusado de ocupar área protegida
30 de janeiro de 2009
Está mantida a Ação Penal contra um morador do Lago Sul, bairro nobre de Brasília (DF), na qual é acusado […]
Vítimas de Madoff – Banco deve ressarcir investidores por perdas
30 de janeiro de 2009
Os grandes bancos do mundo admitiram ter vendido produtos financeiros relacionados ao gestor Bernard Madoff, acusado de fraude estimada em […]
Acusação mútua – Jornalista acusado de formar quadrilha pede liberdade
30 de janeiro de 2009
Acusado de extorsão e formação de quadrilha, o jornalista Sérgio Luiz Françoso entrou com pedido de Habeas Corpus no Supremo […]
Trabalho na embaixada – Uruguai pode cobrar imposto de funcionária
30 de janeiro de 2009
A Embaixada do Uruguai pode cobrar o Imposto de Renda direto da fonte dos seus funcionários uruguaios. O entendimento é […]
Fatia do mercado – OAB defende atuação de advogados do Brasil na OMC
30 de janeiro de 2009
A OAB de São Paulo e a Comissão de Sociedades de Advogados afirmaram que estão preocupadas com as licitações que […]
Negócio ilícito – Sócio de bingo livra-se de pagar parcelas de cota
30 de janeiro de 2009
Um empresário do Rio Grande do Sul conseguiu se livrar do pagamento de notas promissórias emitidas na compra de cotas […]
Concurso de juiz – STF suspende decisão que favoreceu reprovados
30 de janeiro de 2009
É vedado ao Poder Judiciário, ao julgar a constitucionalidade dos atos praticados por banca examinadora de concurso público, definir critérios […]
Identidade profissional – OAB-SP prorroga prazo para substituição de cartão
30 de janeiro de 2009
O presidente da OAB paulista, Luiz Flávio Borges D´Urso, decidiu nesta quarta-feira (28/1) prorrogar o prazo de substituição do Cartão […]
Nota de correção – Advogados da Vivo não defendem acusado de espionagem
30 de janeiro de 2009
Diferentemente do que publicou este site na notícia Calcanhar de Aquiles — Comércio de grampos ilegais é um crime em […]
Negócio fechado – Justiça assegura licitação feita pela Embratur
30 de janeiro de 2009
A Procuradoria Regional Federal da 1ª Região conseguiu assegurar a validade de um processo de licitação feito em 2007 pela […]
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
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