Maior de idade – Jovem pede extinção de medida sócio-educativa
30 de janeiro de 2009
Um jovem que cumpre medida sócio-educativa entrou com pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal requerendo a extinção da […]
Prazo razoável – Sítio Novo (RN) tem 100 dias para tratar lixo
30 de janeiro de 2009
O prazo de 100 dias é razoável para um município replanejar sua coleta e seu tratamento de lixo. Isso foi […]
Orçamento da Justiça – Presidente da OAB-RJ critica aumento de gastos
30 de janeiro de 2009
“As demandas corporativas da magistratura que implicam em um aumento de gastos públicos põem o Poder Judiciário mais na contramão […]
Mérito em questão – Procurador recomenda arquivamento do caso Battisti
30 de janeiro de 2009
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, afirmou em parecer que, se o Supremo Tribunal Federal julgar o mérito do […]
Mudança de cidade – Acusado questiona mudança do local julgamento
30 de janeiro de 2009
Acusado de homicídio em Milagres, interior do Ceará, Geones Correa de Lima questiona, no Supremo Tribunal Federal, a mudança de […]
Acesso à Justiça – Defensoria do DF comemora aumento no atendimento
30 de janeiro de 2009
A Defensoria Pública do Distrito Federal comemora o número de atendimentos feitos em 2008, apurados em balanço divulgado pelo órgão. […]
Atalho fiscal – Acusado de sonegar R$ 600 mil pede liberdade ao STF
30 de janeiro de 2009
Acusado de lesar o fisco em mais de R$ 660 mil em impostos, um empresário pediu ao Supremo Tribunal Federal […]
Renovação das escutas – Preso pede anulação de provas colhidas em grampo
30 de janeiro de 2009
O comerciante Sinval de Oliveira Almeida, preso por tráfico de drogas, recorreu ao Supremo Tribunal Federal para pedir a nulidade […]
Palavras de especialistas – IBDS lança revista de direito do seguro
30 de janeiro de 2009
O Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS) lança na quinta-feira (29/1) a Revista Brasileira de Direito do Seguro e […]
Sem descanso – Dia da consciência negra é inconstitucional, diz PGR
30 de janeiro de 2009
É inconstitucional a Lei 4.007/2002, do Rio de Janeiro, que institui feriado estadual para celebrar a data do aniversário da […]
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
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