Falhas no processo – Consulado americano não consegue reverter penhora
30 de janeiro de 2009
Fracassou o pedido da Missão Diplomática dos Estados Unidos de suspender a penhora de bens para o pagamento de débitos […]
Rumo ao interior – TJ-SC irá instalar câmara recursal em Chapecó
30 de janeiro de 2009
Chapecó, no interior de Santa Catarina, será a primeira cidade do interior do país a receber uma câmara de julgamento […]
Jogos de azar – Acusado de importar caça-níqueis ficará preso
30 de janeiro de 2009
No Brasil, o uso de caça-níqueis é ilegal. Portanto, a importação desses objetos ao país é crime previsto no artigo […]
Retirada de gado – Preservação ambiental ultrapassa interesse privado
30 de janeiro de 2009
Preservação do meio ambiente ultrapassa o interesse privado. O entendimento é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
Falta de indícios – Acusado pela morte de prefeito não deve ir a júri
30 de janeiro de 2009
Por Fernando Porfírio A Justiça paulista manteve a decisão que livrou Wanderson Nilton da Paula Lima, o Andinho, de ir […]
Outro emprego – Prefeitura deve indenizar enfermeira demitida
30 de janeiro de 2009
A administração pública não pode exigir exclusividade se o requisito não está presente no concurso. Com esse entendimento, a 5ª […]
Empréstimo de ouro – Ex-diretor do Fonte Cindam pede fim de Ação Penal
30 de janeiro de 2009
De acordo com a acusação, Franco permtiu empréstimos de dinheiro e ouro entre empresas nas quais o banco tem participação […]
Atraso de pagamento – Corte de energia não fere Código do Consumidor
30 de janeiro de 2009
O corte no fornecimento de energia elétrica por atraso no pagamento não fere o Código de Defesa do Consumidor. O […]
Crime grave – Policial acusado de tortura vai continuar detido
30 de janeiro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, negou um pedido de Habeas Corpus da defesa do […]
Falta de segurança – Estado é condenado a indenizar aluna estuprada
30 de janeiro de 2009
O estado de São Paulo terá de pagar R$ 177 mil de indenização por danos morais a uma garota que […]
22 de outubro
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22 de outubro
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