TJ/DFT anula decisão que alterou título de conselheiros do Tribunal de Contas para desembargadores
8 de outubro de 2025
A 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal declarou nula a Decisão nº 99/2024 do Tribunal de Contas do […]
TJ/RN: Justiça determina paralisação de atividades de empresa por ocupação irregular de calçada e via pública
8 de outubro de 2025
A Justiça do Rio Grande do Norte (RN) não acatou o pedido de uma empresa ligada ao ramo alimentício que […]
TJ/AC concede prisão domiciliar humanitária para mãe de duas crianças
8 de outubro de 2025
Decisão considerou a necessidade de garantir os cuidados maternos indispensáveis à vida das crianças. A Câmara Criminal concedeu prisão domiciliar […]
TJ/SC: Concessionária de energia é condenada sozinha por choque que matou égua em via pública
8 de outubro de 2025
TJSC afastou culpa da empresa terceirizada e manteve reparação ao dono do animal. A 1ª Câmara Civil do Tribunal de […]
TJ/MT: Hospital indenizará mãe por alta de recém-nascida com fratura na clavícula
8 de outubro de 2025
A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aceitou o recurso da […]
TJ/RN: Estado tem cinco dias para fornecer cadeira de rodas a agricultor em situação de vulnerabilidade
8 de outubro de 2025
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) deferiu pedido de tutela antecipada e determinou que o Governo […]
TRT/RS: Vigilante que teve remuneração reduzida após ajuizar ação trabalhista ganha direito à rescisão indireta
8 de outubro de 2025
Resumo: Vigilante foi afastado do trabalho e teve a remuneração reduzida em mais da metade após ajuizar ação contra o […]
TRT/SP: Empregado de concessionária atingido por caibro em rodovia é indenizado por danos morais e materiais
8 de outubro de 2025
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma concessionária de rodovias a pagar R$ 15 […]
TJ/RN determina que o Estado disponibilize cirurgia ocular a paciente
8 de outubro de 2025
O Poder Judiciário potiguar determinou que o Estado do Rio Grande do Norte (RN) forneça o procedimento cirúrgico de vitrectomia […]
TJ/MT: Roubo aos aposentados – Aposentada será indenizada por descontos indevidos em benefício previdenciário
8 de outubro de 2025
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a decisão que condenou a […]
5 de dezembro
5 de dezembro
5 de dezembro
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