TST: Empresa é condenada a pagar dívida hospitalar de casal com filho prematuro
8 de outubro de 2025
Empregador foi considerado responsável pela demora na inclusão do bebê no plano de saúde. Resumo: Um casal de empregados de […]
TST: Estivador portuário pode ser suspenso por engajamento mensal insuficiente
8 de outubro de 2025
Norma coletiva que prevê suspensão foi validada pela 7ª Turma. Resumo: Um estivador do Porto de Paranaguá (PR) foi suspenso […]
TRF5 condena CBTU por queda de muro do metrô sobre criança
8 de outubro de 2025
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou, por unanimidade, provimento à Apelação da Companhia […]
TRF3: União deve fornecer medicamento à paciente com linfoma de Hodgkin
8 de outubro de 2025
Pembrolizumabe é considerado efetivo para combater o tipo de câncer. A 1ª Vara Federal de Americana/SP condenou a União ao […]
TJ/PB suspende lei que criou cargo de Consultor Jurídico
8 de outubro de 2025
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão virtual, decidiu, por unanimidade, suspender os efeitos da Lei […]
TJ/RN: Plano de saúde tenta encerrar contrato de paciente com câncer de mama e é condenado por danos morais
8 de outubro de 2025
O 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim (RN) condenou um plano de saúde, […]
TJ/DFT: Empresa de controle de “pragas” que matou diversos pássaros com produto suspeito, tem atividades suspensas
8 de outubro de 2025
O juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF determinou a busca, apreensão e depósito dos […]
TJ/SC: Justiça reconhece possibilidade de coexistência entre vinícola e suinocultura em área rural
8 de outubro de 2025
Decisão destaca regularidade ambiental e afasta alegações de prejuízo à atividade turística. A comarca de Tangará/SC, no meio-oeste catarinense, julgou […]
TRT/PR: Secretária reverte justa causa por acessar sites fora do contexto de trabalho
8 de outubro de 2025
A Justiça do Trabalho do Paraná reverteu a demissão por justa causa a uma secretária de um comércio especializado em […]
TJ/DFT anula decisão que alterou título de conselheiros do Tribunal de Contas para desembargadores
8 de outubro de 2025
A 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal declarou nula a Decisão nº 99/2024 do Tribunal de Contas do […]
5 de dezembro
5 de dezembro
5 de dezembro
5 de dezembro
