TJ/MS: Morador é condenado por ofensas e ameaças contra vizinha em condomínio
9 de outubro de 2025
A 12ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou um morador de condomínio localizado no Parque dos Poderes ao pagamento de […]
TJ/SC: Cobrança de auxílio-moradia em residência médica prescreve em 5 anos
9 de outubro de 2025
Turma de Uniformização fixa tese que afasta prazo de 10 anos e aplica regra quinquenal. A Turma de Uniformização do […]
TJ/RN: Justiça mantém obrigação de cooperativa indenizar consumidor pela falta de entrega de imóvel
9 de outubro de 2025
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve uma sentença condenatória que determinou […]
TRT/MS reconhece direito de médicos a adicional de insalubridade em grau máximo
9 de outubro de 2025
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve, por unanimidade, a sentença que condenou o […]
TRT/RS: Justa causa para pintor automotivo que debochou de foto da colega
9 de outubro de 2025
Resumo: É válida a despedida por justa causa de pintor automotivo que fez comentários depreciativos sobre foto de uma colega. […]
TJ/DFT: Faculdade é condenada a indenizar aluno por inviabilizar estágio obrigatório
9 de outubro de 2025
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou a […]
TJ/MT: Justiça garante fornecimento de medicamento a paciente com doença rara
9 de outubro de 2025
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, manter […]
STF restabelece critério do Conselho Federal de Medicina para atendimento a adolescentes trans
8 de outubro de 2025
Em decisão provisória que suspendeu medida da Justiça Federal no Acre, ministro Flávio Dino considerou que o tema já está […]
STJ: Vítima de violência doméstica pode recorrer contra decisão que revogou medidas protetivas de urgência
8 de outubro de 2025
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a vítima de violência doméstica tem legitimidade […]
STJ: Crédito representado por Cédula de Produto Rural (CPR) vinculada a operação Barter não se submete aos efeitos da recuperação
8 de outubro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o crédito representado por Cédula de Produto […]
5 de dezembro
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5 de dezembro
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