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O perito especialista em fonética forense Ricardo Molina encontrou irregularidades em todas as centenas os grampos telefônicos feitos pela Polícia […]

O dispositivo do Código Penal (parágrafo 2º do artigo 327), que aumenta a pena e amplia o tempo de prescrição […]

O horário de distribuição dos processos aos ministros do Supremo Tribunal Federal será antecipado para as 18h a partir de […]

A concessão de floresta pública não é uma transferência de domínio. Por isso, a autorização prévia do Congresso Nacional é […]

O comerciante Antônio Lacerda Pinheiro foi condenado pelo crime de furto ao colher palmeira piaçava das terras dos ianomâmis no […]

por Alessandra Abate Erro médico é a falha do médico no exercício da profissão, seja porque não fez o que […]

O ministro Carlos Britto, do Supremo Tribunal Federal, impediu a entrada da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança […]

A ministra Cármen Lúcia teve uma estréia de gala na Justiça Eleitoral. Na primeira sessão nesta quinta-feira (8/5) como ministra […]

por Maria Fernanda Erdelyi O Ministério Público não gostou nadinha da proposta aprovada, na quarta-feira (7/5), pela Comissão de Constituição […]

Em pouco tempo, o Superior Tribunal de Justiça deixará de receber inúmeros recursos idênticos. O presidente Lula sancionou, nesta quinta-feira […]