TJ/MG: Acusado de produzir bebida clandestina continuará preso
9 de outubro de 2025
Suspeito passou por audiência de custódia em BH e teve a prisão em flagrante convertida para preventiva. O homem de […]
TRT/SP: eletricista demitido por embriaguez tem justa causa mantida
9 de outubro de 2025
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a dispensa por justa causa de um eletricista […]
TRT/SP: Empresa deve indenizar trabalhador nordestino vítima de xenofobia
9 de outubro de 2025
Decisão proferida na 5ª Vara do Trabalho de Santo André-SP condenou empresa a pagar indenização a trabalhador exposto a situações […]
TJ/RN: Plataforma de viagens é condenada a indenizar cliente após falha na prestação de serviços de hospedagens
9 de outubro de 2025
Uma plataforma online de viagens foi condenada a indenizar um consumidor em R$ 2 mil por danos morais, além de […]
TJ/SP: Lei que autoriza inclusão de artes marciais em escolas é inconstitucional
9 de outubro de 2025
Dispositivo invade competência da União. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade […]
TJ/RN: Passageiro que perdeu diária de hotel e de veículo alugado após cancelamento de voo será indenizado
9 de outubro de 2025
Uma companhia aérea foi condenada a pagar indenização de R$ 4 mil, por danos morais, a um passageiro que sofreu […]
TJ/RN: Justiça determina indenização a passageiro por atraso de 29 horas em viagem rodoviária
9 de outubro de 2025
A Justiça do Rio Grande do Norte (RN) condenou, por danos morais e materiais, uma empresa de transporte rodoviário que […]
TJ/RO: Cancelamento arbitrário de acordo de cartão de crédito gera condenação solidária entre o Bradesco e consultoria
9 de outubro de 2025
A Justiça de RO manteve a condenação solidária de um banco e de uma empresa de consultoria por cancelar o […]
TRT/MG: Empresa não terá que indenizar família de caminhoneiro morto em acidente na BR-116
9 de outubro de 2025
A Justiça do Trabalho negou o pagamento de indenização por danos morais e materiais à família do motorista morto após […]
TRT/RS reconhece despedida discriminatória de auxiliar de padaria após desmaios
9 de outubro de 2025
Resumo: Uma auxiliar de padaria que foi despedida após desmaios no trabalho deve ser indenizada por danos morais. A 3ª […]
5 de dezembro
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