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por Maria Fernanda Erdelyi O Supremo Tribunal Federal retoma, na próxima quarta-feira (28/5), a análise da constitucionalidade das pesquisas com […]

O sistema de guarda compartilhada dos filhos de pais separados pode virar lei no Brasil em breve. A Câmara dos […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça rejeitou, por maioria, a denúncia contra o desembargador Marcos Antônio Souto Maior, […]

por Alexandre Atheniense Apesar da recente polêmica que surgiu a partir da promulgação da Regulamentação 22.718 do Tribunal Superior Eleitoral […]

O ex-vereador paulistano Vicente Viscome foi multado em R$ 21.282 por propaganda eleitoral antecipada pelo juiz auxiliar Claudio Luiz Bueno […]

por Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro Poucos dias após o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2008 (cujo tema é “Fraternidade […]

O Supremo Tribunal Federal abre, nesta quarta-feira (21/5), um novo canal de comunicação com a comunidade jurídica e a população […]

Em caso de greve, o Metrô terá de colocar à disposição da população 90% da frota de cada linha em […]

A proibição do nepotismo pode ganhar caráter constitucional. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21/5), […]

por Maria Fernanda Erdelyi O ministro Ari Pargendler, do Superior Tribunal de Justiça, defendeu nesta quarta-feira (21/5) que o procurador-geral […]