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O ministro Eros Grau negou a liminar solicitada pela Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel) contra ato do presidente da República, […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Rádio Mensagem — antiga Rádio Clube Jacareí, da Diocese de […]

por Nadia Demoliner Lacerda A partir da experiência mundial sobre a discriminação racial, o Projeto de Lei 2.697/07, que estabelece […]

O PPS enviou Consulta ao Tribunal Superior Eleitoral para saber se pode distribuir trevo de quatro folhas durante a campanha […]

O Supremo Tribunal Federal volta a julgar, na quarta-feira (14/5), a inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins. […]

Chegou ao Supremo Tribunal Federal um novo pedido de Habeas Corpus em favor do coronel da Polícia Militar Walter Gomes […]

Uma motorista foi condenada por litigância de má-fé porque mentiu em juízo ao reclamar contra multa aplicada pelo Departamento de […]

O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e Ministério Público da União no Distrito Federal (Sindjus/DF) entrou com Mandado de […]

por Eduardo Mahon O problema de ter o rabo preso é porque ele nunca se livra. Pode ocorrer a prescrição […]

O empresário Tenilas Rocha Dias, preso por tráfico internacional de drogas na Operação Kolibra, da Polícia Federal, ajuizou pedido de […]