TRT/MS entende que demissão às vésperas de cirurgia é discriminatória
4 de fevereiro de 2026
Uma trabalhadora de Ponta Porã/MS que foi demitida dois dias antes de passar por uma cirurgia vai receber R$ 15 […]
TJ/MS: Justiça condena grupo imobiliário a refazer pavimentação de loteamento residencial
4 de fevereiro de 2026
A 1ª Vara Cível de Campo Grande/MS reconheceu a existência de vícios construtivos na pavimentação asfáltica de um loteamento residencial […]
TJ/RN: Operadora de Saúde deve custear tratamento para criança com autismo
4 de fevereiro de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a obrigação de um Plano de Saúde de custear o tratamento multidisciplinar para […]
STJ nega liminar para diminuir pena de mãe condenada por matar filho e colocar corpo no freezer de casa
3 de fevereiro de 2026
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou liminar em habeas […]
TST: Motorista particular de executivo não comprova que depressão tinha relação com trabalho
3 de fevereiro de 2026
Por falta de provas dos assaltos e do sequestro alegados por ele, seu pedido de reintegração e indenização foi indeferido. […]
TRF5 nega pedido de indenização a seguradora por acidente com animal em rodovia federal
3 de fevereiro de 2026
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF-5, por unanimidade, manteve a sentença da 21ª Vara […]
TJ/MG: Morador deve ser indenizado por água considerada insalubre
3 de fevereiro de 2026
Laudo anexado ao processo apontou qualidade imprópria para consumo humano. A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
TRT/SP: Atividades administrativas são compatíveis com a função de padeira
3 de fevereiro de 2026
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região rejeitou o pedido de adicional por acúmulo de função […]
TJ/MA: Mulher que se recusou a fazer biometria facial não será indenizada
3 de fevereiro de 2026
“Não parece abusiva a solicitação de biometria facial para confirmar a identidade da compradora, sendo esta, inclusive, prática corriqueira atualmente, […]
TJ/RN: iniciativa de comarca premia advogados que estimulam o consenso nas demandas judiciais
3 de fevereiro de 2026
A Comarca de Extremoz/RN realizou, na manhã desta segunda-feira (2/2), a 1ª edição da Premiação “Advogado Amigo do Consenso”, que visa […]
16 de março
16 de março
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