TJ/RN: Justiça condena Município a pagar mais de R$ 200 mil para clínica médica
13 de outubro de 2025
O Município de Mossoró (RN) foi condenado ao pagamento de R$ 203.741,36 a uma clínica de otorrinolaringologia, referente a serviços […]
TJ/SP: Dono de cão indenizará vizinhos pela morte de pet
13 de outubro de 2025
Decisão da 1ª Câmara de Direito Privado. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
STJ: Falta de comprovação de dissolução da empresa impede sucessão processual pelos sócios
10 de outubro de 2025
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a sucessão processual de uma sociedade empresária pelos sócios depende […]
STJ Rejeita ação popular contra governador do DF e outros réus por doação de EPIs a município do Piauí
10 de outubro de 2025
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente a ação popular que apurava supostas irregularidades na doação […]
TST: Vale é responsabilizada por danos psicológicos de operador que atuou no rescaldo da tragédia de Brumadinho
10 de outubro de 2025
Ele presenciou a retirada de corpos e de fragmentos de corpos das vítimas. Resumo: Um operador de retroescavadeira contratado logo […]
TRF1: Bonificação regional de 10% a alunos em razão da violação de isonomia não pode ser cumulada com cotas sociais
10 de outubro de 2025
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação da Universidade Federal […]
TJ/SP condena empresas que associaram produtos a marca de automóveis de luxo sem autorização
10 de outubro de 2025
Conduta configura concorrência desleal. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que […]
TRT/RS: Vigilante que urinou no uniforme após não conseguir rendição para ir ao banheiro deve ser indenizada
10 de outubro de 2025
Uma vigilante referiu que, em uma ocasião, chegou a urinar na roupa, no local de trabalho, por não ter recebido […]
TJ/RN: Decisão anula auto de infração contra empresa promotora de eventos
10 de outubro de 2025
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) deu provimento ao recurso movido por […]
TJ/MT: Justiça reconhece proteção constitucional e impede penhora de pequena propriedade rural
10 de outubro de 2025
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reafirmou, por unanimidade, a proteção constitucional […]
5 de dezembro
5 de dezembro
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