União partidário – Partido coligado não pode fazer pedido de cassação sozinho
30 de janeiro de 2009
O partido que está coligado não pode pedir sozinho a impugnação de registro de candidatura. Foi o que entendeu o […]
Cálculo proporcional – IRPF não incide de uma só vez sobre benefício acumulado
30 de janeiro de 2009
Tributação de Imposto de Renda de Pessoa Física não pode incidir de uma só vez sobre valor recebido acumuladamente a […]
Festa sem graça – Clube de Regatas Santista é condenado por morte em show
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O Clube de Regatas Santista foi condenado a pagar indenização de R$ 260 mil por danos morais […]
Direito do povo – Restrição de direito também deve ser interpretada de forma restritiva
30 de janeiro de 2009
por Ives Gandra Martins Tenho, em minha vida profissional, repetidas vezes defendido direitos da Polícia Civil assegurados pela Constituição e […]
Serviços públicos – Direito de greve deve sim ser garantido aos policiais
30 de janeiro de 2009
por Marcus Orione Gonçalves Correia O fim da greve de policiais civis em São Paulo trouxe à tona a discussão […]
Entendimento confuso – Decisão do TJ-SP contraria seus próprios julgados
30 de janeiro de 2009
A Souza Cruz informa, em nota, que vai recorrer da decisão dada pela 8ª Câmara Cível do Tribunal Justiça de […]
Conflito de atribuição – STF vai decidir quem deve apurar irregularidade no Fundef
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é do Ministério Público Estadual de São Paulo ou do Ministério Público Federal […]
Schmitt x Kelsen – De Sanctis é filmado ao defender visão sobre Constituição
30 de janeiro de 2009
A revista Consultor Jurídico publicou nesta semana texto em que o juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal […]
Reparação de danos – Para Cezar Britto, anistia a Jango é momento histórico
30 de janeiro de 2009
Foi formalizada neste sábado (15/11), em Natal, a anistia política póstuma do ex-presidente da República João Goulart (1919-1976). O ato […]
Imunidade recíproca – Correios não devem pagar ISS para o Distrito Federal
30 de janeiro de 2009
Se os Correios tivessem que continuar a pagar o ISS para o Distrito Federal, isso poderia ocasionar a paralisação dos […]
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
