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O julgamento sobre o possível desvio de conduta do juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de […]

Um dia depois que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu manter o juiz Fausto Martin De Sanctis à […]

Está anulado o decreto de prisão preventiva do iraniano Kia Joorabchian, ex-presidente do fundo de investimentos MSI, que mantinha parceria […]

O Superior Tribunal de Justiça manteve o juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, […]

Os pedidos de preferência de julgamentos e de sustentação oral da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça devem ser […]

O Plenário aprovou, nesta terça-feira (18/11), o Projeto de Lei 940/07, da Procuradoria-Geral da República, que equipara a remuneração dos […]

Depois da acusação de fraude à Receita Federal e de a Polícia Federal ter apreendido os bens da sua empresa, […]

O estado de Mato Grosso terá de fornecer 11 latas de 400 g do alimento infantil Pediasure para uma criança […]

Violência física praticada por policial militar contra um cidadão apenas porque estava sem os documentos de seu veículo é inadmissível. […]

Em crimes contra os costumes, depoimento da vítima é suficiente para manter Ação Penal. Com esse entendimento, a 1ª Turma […]