Chico Paraíba – Cassada liminar contra indicação de deputado para TCE-RO 30 de janeiro de 2009 O deputado Francisco Carvalho da Silva (PMDB-RO), conhecido como Chico Paraíba, teve revogada liminar que impedia que assumisse o cargo […]
Pobre e bem pago – Negada Justiça gratuita para consultor que ganha R$ 15 mil 30 de janeiro de 2009 Embora o benefício da Justiça gratuita seja legalmente assegurado ao trabalhador que declarar em juízo não ter condições de pagar […]
Falta de afeto – Indenização por abandono moral não deve servir como vingança 30 de janeiro de 2009 Não basta pagar pensão alimentícia, não basta comprar presentes, não bastam os mimos materiais. Os filhos precisam se sentir importantes, […]
Sala de aula – Luiz Fux lança livro sobre reforma do CPC nesta quinta 30 de janeiro de 2009 O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, lança nesta quinta-feira (13/11) a segunda edição do livro O Novo […]
Risco de extinção – Globo terá de indenizar ONG por fuga de gato-do-mato 30 de janeiro de 2009 por Fernando Porfírio A TV Globo foi responsabilizada pela fuga de um gato-do-mato durante as gravações da mini-série “A Muralha”. […]
Crimes de tortura – Justiça Federal suspende ação contra comandante Ustra 30 de janeiro de 2009 A ação do Ministério Público Federal contra os coronéis da reserva Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audis Santos Maciel foi […]
Intercâmbio de informação – MP gaúcho, MP de Contas e Procuradoria firmam parceria 30 de janeiro de 2009 O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul, a Procuradoria-Regional da República na 4ª Região e o Ministério Público […]
Prova marcada – Inscrições para próximo Exame da OAB-SP começam dia 24 30 de janeiro de 2009 A seccional paulista da OAB divulgou, nesta quinta-feira (13/11), o Edital do Exame de Ordem 137. As inscrições para a […]
Solução em massa – 3ª Turma do STJ julga 11 processos paralisados por empate 30 de janeiro de 2009 A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou, nesta quinta-feira (13/11), em sessão extraordinária, 11 processos que estavam com […]
Encontro da Ordem – Em Natal, advogados discutem de anistia a prerrogativas 30 de janeiro de 2009 A XX Conferência Nacional dos Advogados que a OAB promove em Natal desde terça-feira (11/11) está marcada, por enquanto, por […]