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Fracassou o pedido da Carbonífera Criciúma S.A, de Santa Catarina, de suspender decisão que a condenou a pagar extras, das […]

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou a pretensão do estado de Roraima de figurar como terceiro prejudicado […]

Está mantido o pregão eletrônico 20/2007 para contratação de empresa que prestará serviços de suporte operacional e de apoio técnico-administrativo […]

O número de processos por erro médico que chegaram ao Superior Tribunal de Justiça triplicou nos últimos seis anos. Em […]

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O Tribunal Regional Federal da 3ª Região promove a partir desta terça-feira (11/11) mais um mutirão de conciliação em processos […]

O Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) reuniu-se nesta segunda-feira (10/11), na sede do […]

por Franklin Gomes Obter o registro de sua marca é muito simples, bastando apenas observar alguns critérios e regras contidas […]

por Stanley Martins Frasão As sociedades de prestação de serviços de profissões legalmente regulamentadas: advogados, arquitetos, dentistas, engenheiros e médicos, […]

por Marina Ito O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro abriu mão de formalismos e decidiu […]