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A colunista Renata Lo Prete, da Folha de S.Paulo, informa que, depois que a Justiça vetou o nome Operação Gepeto […]

Há insalubridade, geradora do direito ao adicional de natureza salarial, quando o empregado sofre a agressão de agentes físicos ou […]

O Ministério Público Federal encaminhou à 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo o memorial contendo as alegações finais do […]

por Meire Lúcia Monteiro A Previdência Social visa proteger o trabalhador e sua família. Em prol da família, não há […]

Cabe ao tribunal de origem do Recurso Especial conhecer e julgar ação cautelar, além de lhe dar efeito suspensivo, mesmo […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, na segunda-feira (10/11), a Vara das Execuções Fiscais Municipais de São Paulo, […]

por Marina Ito O que estamos dispostos a fazer para ter confiança no mercado? A pergunta foi feita pelo procurador […]

por Marina Ito Os advogados que atuaram na apelação do ex-banqueiro Salvatore Cacciola e de funcionários do Banco Central concentraram […]

por Fernando Porfírio A simples satisfação da curiosidade, às vezes mórbida, do público em conhecer a vida privada e a […]

O valor venal do imóvel para fins de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) não pode ser alterado […]