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O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que não irá acatar a recomendação do Conselho Nacional de Justiça […]

Editorial publicado no jornal Folha de S.Paulo deste sábado (8/11) A luta entre facções da Polícia Federal já ultrapassou todos […]

O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz externou, na sexta-feira (7/11), sua queixa sobre as buscas e apreensões feitas pela […]

por Larissa Garcia “O juiz não deve aplicar medidas restritivas quando não sabe se o réu é culpado. O que […]

Parecer aprovado pela OAB em 1979 defendia a anistia para todos os crimes políticos e conexos, inclusive terrorismo e tortura. […]

É dever do Poder Público fornecer a qualquer pessoa medicação necessária ao restabelecimento de sua saúde e para a tutela […]

por Carlos Brickmann Repetiu-se o velho esquema, agora com os sinais trocados: no final da madrugada, a Polícia Federal bate […]

por Wladimir Antonio Ribeiro Nas últimas semanas, foi intenso o debate se os crimes de tortura praticados por agentes do […]

por Ana Cláudia Banhara Saraiva Em linhas simplificadas, a operação de swap é considerada pelos economistas uma aposta nas variações […]

por Fabio Roberto de Luca Barroca Conformou-se que o Supremo Tribunal Federal, em decisão irrecorrível, não conhecerá do Recurso Extraordinário, […]