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A Olympia Mineral pode utilizar os garrafões produzidos pela Indaiá Brasil Águas Minerais na comercialização de sua água mineral. Por […]

por Orestes Antonio Nascimento Rebuá Filho As relações jurídicas trabalhistas sempre foram objeto de constantes mobilizações e embates entre empregados […]

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão conseguiu demonstrar a presença dos requisitos de temporalidade e de excepcionalidade para a […]

Germano Jácome Patriota, prefeito reeleito de Ielmo Marinho, a 54 km de Natal, no Rio Grande do Norte, vai responder […]

por Alessandro Cristo O Supremo Tribunal Federal não julgou a execução de honorários advocatícios separada do pagamento de precatórios, embora […]

O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal (FNAPF) divulgou nota em defesa do trabalho dos advogados públicos Gustavo Pinheiro Amorim […]

O Tribunal de Justiça do Amapá deve retirar os seguranças armados da casa dos desembargadores. A decisão foi tomada pelo […]

O Supremo Tribunal Federal suspendeu, nesta quarta-feira (5/11), a Medida Provisória 402, que abriu crédito extraordinário de R$ 1,65 bilhão […]

O prefeito reeleito de Uberaba (MG), Anderson Adauto (PMDB), foi afastado do cargo por decisão do juiz Lênin Ignachitti, da […]

A Lei Orgânica do Ministério Público de Pernambuco não permite aos seus membros compensar horas trabalhadas em plantões nos fins […]