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por Pedro Benedito Maciel Neto Vivemos em Campinas (SP) uma situação inusitada: serventuários do Poder Judiciário apresentaram à Corregedoria do […]

por Roberto Rodrigues de Morais A Súmula Vinculante 8 do Supremo Tribunal Federal passou a produzir efeitos a partir de […]

por José Maria Rossani Garcez Há certa insegurança na aplicação de regras processuais dos Estados quanto ao reconhecimento e execução […]

O governo do Espírito Santo e o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do estado (IPAJM) recorreram ao Supremo […]

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) vai assinar um acordo de cooperação com a Faculdade […]

O PTB está questionando a Lei 9.296/96, que trata de interceptação telefônica. O partido entregou ao Supremo Tribunal Federal Ação […]

por Maria Rachel Coelho Pereira É gravíssima a situação prisional, jurídica e social enfrentada pelos detentos indígenas no Mato Grosso […]

por Elizabeth Accioly A União Européia é composta por 27 países e, desde 2005, tem tentado submeter os seus sócios […]

Quarenta e uma cidades terão apenas mulheres concorrendo ao cargo de prefeito nas eleições de 5 de outubro. Em dez […]

por Priscyla Costa A autoridade que submeter pessoa sob sua guarda a constrangimento ou vexame poderá ser criminalmente processada e […]