Dança da cadeira – Eleição na Câmara Municipal de Belmonte fica suspensa 30 de janeiro de 2009 A convocação de novas eleições para a mesa diretora da Câmara Municipal de Belmonte (BA) continua suspensa. O presidente do […]
Garantia de indenização – Itaú inclui maestro em lista de devedores e é condenado 30 de janeiro de 2009 Depois de perder a ação contra o jornalista Marcus Góes, que o chamou de “feio, chato e caipira”, o maestro […]
Pela ordem – Prisão antes da apelação só se houver necessidade 30 de janeiro de 2009 Os argumentos de reiteração de prática criminosa e conduta social distorcida não justificam determinar prisão preventiva de réu para que […]
Acidente da Gol – STJ pede informações sobre ação de Lepore e Paladino 30 de janeiro de 2009 A desembargadora convocada Jane Silva, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, solicitou informações ao Tribunal Regional Federal da […]
Lei de Imprensa – Jornalista sai da prisão depois de liminar do Supremo 30 de janeiro de 2009 O dono do jornal semanal Matéria-Prima, José Diniz Júnior, condenado a um ano e um mês de detenção em regime […]
Ida e vinda – União terá de pagar transporte de agentes de Catanduvas 30 de janeiro de 2009 A União não conseguiu suspender o pagamento do auxílio-transporte para os agentes penitenciários federais de Catanduvas (PR). O recurso da […]
Atitude reprovada – TJ gaúcho mantém expulsão de aluno que explodiu bomba 30 de janeiro de 2009 O estudante que não respeita as regras de convivência na escola, provoca danos materiais e risco à integridade física dos […]
Pouco dinheiro – Advogados de Portugal rejeitam proposta do governo 30 de janeiro de 2009 por Claudio Julio Tognolli A proposta do governo português, que previa o pagamento mensal a advogados no valor de seis […]
Jogo dos tributos – Leia a proposta de reforma tributária do governo 30 de janeiro de 2009 O governo entregou, nesta quinta-feira (28/2), a sua proposta de reforma tributária ao Congresso Nacional. As sugestões foram enviadas à […]
Assédio Universal – Juíza nega pedido de pastor da igreja contra a Folha 30 de janeiro de 2009 Apesar de o jornal Folha de S.Paulo não circular na cidade de Caraperus (RJ), um pastor da Igreja Universal da […]