Direito adquirido – Governo não deve intervir em ações sobre planos econômicos
30 de janeiro de 2009
por Alexandre Berthe Pinto Recente matéria publicada pelo jornal Valor Econômico no dia 26 de setembro de 2008, em que […]
20 anos – TJ paulista faz exposição sobre a Constituição Federal
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio A partir desta quinta-feira (2/10), a Justiça paulista apresenta uma exposição para comemorar os 20 anos da […]
Carta anônima – Inquérito com base apenas em carta apócrifa não é válido
30 de janeiro de 2009
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, nesta quinta-feira (2/10), a devolução de documentos apreendidos […]
Serviço ao consumidor – MPF recomenda que Sky avise se programa é reprisado
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal em São Paulo quer que a TV por assinatura Sky deixe claro ao consumidor por qual […]
Coisa julgada – Juiz do trabalho extingue processo da Fiesp contra Simpi
30 de janeiro de 2009
Um acordo do Sindicato da Micro e Pequena Indústria de São Paulo com a Fiesp, firmado em 1998 e homologado […]
Nota de corte – Apenas três candidatos passam em concurso de juiz no RJ
30 de janeiro de 2009
Apenas três candidatos passaram pela prova específica do 42º Concurso para o Ingresso na Magistratura do Rio de Janeiro. Participaram […]
Novo comando – Ministro Hamilton Carvalhido é o novo presidente da TNU
30 de janeiro de 2009
O ministro Hamilton Carvalhido, atual coordenador-geral da Justiça Federal, começou a atuar na presidência da Turma Nacional de Uniformização da […]
Promessa de casamento – Noivos em casas separadas não têm união estável
30 de janeiro de 2009
Se o casal não mora na mesma casa, não existe união estável. Esse é o entendimento da 2ª Turma Cível […]
Contribuição jurídica – STF homenageia ministro aposentado Sepúlveda Pertence
30 de janeiro de 2009
O ministro aposentado Sepúlveda Pertence foi homenageado, nesta quinta-feira (2/10), em sessão solene do Supremo Tribunal Federal – um ano […]
20 anos da CF – Bosque dos constituintes não vingou, nem revisão da carta
30 de janeiro de 2009
por Marcos Chagas e Iolando Lourenço da Agência Brasil Na manhã de 4 de outubro de 1988, um dia antes […]
17 de novembro
17 de novembro
17 de novembro
17 de novembro
