Pena sob medida – Arquivada reclamação contra punição a promotor
14 de maio de 2009
Por Gláucia Milício Fracassou a segunda tentativa de punição efetiva contra o promotor de Justiça de São Paulo Marcelo Mendroni. […]
Autarquia atípica – Conselhos profissionais não são serviço público
14 de maio de 2009
Os conselhos profissionais – federais e regionais – são autarquias atípicas e, por isso, não têm os mesmos privilégios dos […]
Vistoria legal – Revistar funcionários não configura dano moral
14 de maio de 2009
A realização de vistoria diária em funcionários, por si só, não causa constrangimentos. O entendimento foi da 3ª Turma do […]
Projeto de lei vai regulamentar acesso a informações públicas
14 de maio de 2009
A Casa Civil da Presidência da República vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para regulamentar o acesso […]
Combate ao crime – Juiz defende delação premiada para combater crime
14 de maio de 2009
Por Marina Ito O juiz Sérgio Moro, da 2ª Vara Federal Criminal de Curitiba, fez a defesa da delação premiada […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
13 de maio de 2009
O delegado Protógenes Queiroz deve mesmo ser expulso dos quadros da Polícia Federal. A comissão de processo disciplinar contra o […]
Juiz de MS obriga Estado a atender 15 pacientes que aguardavam cirurgias ortopédicas há um mês
13 de maio de 2009
por Fernanda Brigatti O juiz Dorival Moreira dos Santos, da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, determinou ao […]
TJ-MS institui coordenação do cartório das varas cíveis virtuais
13 de maio de 2009
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da portaria nº 170 publicada no Diário da Justiça […]
Concursos para magistratura deverão ser uniformizados
13 de maio de 2009
Os concursos para ingresso na magistratura seguirão as mesmas regras e padrões. É isso o que determina resolução do Conselho […]
CNJ considera legal norma que define traje para entrar na Comarca de Vilhena (RO)
13 de maio de 2009
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o pedido de anulação dos efeitos de um comunicado da comarca de Vilhena, […]
29 de abril
29 de abril
29 de abril
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