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O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence é o novo presidente da Comissão de Ética Pública do governo Lula. […]

O PR insiste para que sejam feitas eleições diretas para a prefeitura de Aliança (PE). O partido pediu ao Tribunal […]

O Tribunal Superior Eleitoral reafirmou que a senadora Roseana Sarney terá de pagar multa por propaganda irregular nas eleições de […]

Se depender do PHS, a cidade goiana de Caldas Novas vai continuar assistindo a uma batalha judicial em torno da […]

O banco UBS pediu ao Supremo Tribunal Federal para suspender a cobrança do ISS sobre administração de fundos mútuos e […]

por Wagner Bordon Tavares Recentemente, chegou ao meu conhecimento o seguinte caso: um promotor de Justiça, durante a inquirição de […]

por André Brawerman Pode o autor da Ação Civil Pública, seja associação ou Ministério Público, requerer perícia judicial e exigir […]

por Ludimar Rafanhim O sistema previdenciário — enquanto organização estruturada e planejada — é muito recente no Brasil e no […]

O Tribunal Superior Eleitoral vai reanalisar a sua decisão que liberou o DEM e a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) da […]

O deputado estadual de Goiás, Jardel Sebba (PSDB), não vai responder por compra de votos. Ele foi acusado pelo Ministério […]