Cumprimento de ordem – Não há excessos nas operações da Polícia Federal
30 de janeiro de 2009
por Alexandre Paiva Há certo tempo vêm ocupando espaço de destaque na mídia, em especial televisiva, as mega-operações desenvolvidas pela […]
Espaço reservado – STF aprova Resolução para uso da Sala dos Advogados
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, assinou a Resolução 360, de 13 de maio de 2008, que […]
Judiciário sem reforma – Troca de ministro desarticula reforma do processo civil
30 de janeiro de 2009
por Aline Pinheiro A troca de comando no Ministério da Justiça tirou dos trilhos a reforma processual civil, parte infraconstitucional […]
Vara da discórdia – TJ-MT entra em choque com Legislativo e Executivo
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura O Tribunal de Justiça de Mato Grosso entrou em rota de choque com a Assembléia Legislativa e […]
Cantor em detalhes – Roberto Carlos perde processo contra autor de biografia
30 de janeiro de 2009
O cantor Roberto Carlos não deve receber indenização por danos morais do escritor Paulo César de Araújo, autor do livro […]
Semana de conciliação – Ação contra Cobrasma tem acordo fechado em R$ 24 mi
30 de janeiro de 2009
A metalúrgica Cobrasma fechou na sexta-feira (16/5) um acordo de R$ 23 milhões com 433 trabalhadores. O negócio foi feito […]
Longe da prisão – Kansas, nos EUA, ameniza regras da liberdade condicional
30 de janeiro de 2009
Lonnie Kemp, cidadão do estado do Kansas (EUA), está em liberdade condicional desde 2006, depois de cumprir a prisão pelo […]
Missão eleitoral – Advogado Flávio Yarshell toma posse no TRE paulista
30 de janeiro de 2009
O advogado Flávio Luiz Yarshell é o novo juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, na classe de jurista. […]
Tamanho não é documento – Justiça autoriza que motorista baixinho renove carteira
30 de janeiro de 2009
O motorista Adílson Martello, de 1,30 m de altura, ganhou o direito de renovar a carteira de habilitação graças à […]
Corte na liberdade – STF devia ter resistido à tentação de editar Súmula 5
30 de janeiro de 2009
por Paulo Sérgio Leite Fernandes O Supremo Tribunal Federal, reunido em Plenário no dia 7 de maio, expediu a Súmula […]
11 de dezembro
11 de dezembro
11 de dezembro
11 de dezembro
