Ação coletiva – Fazenda pode ser condenada a pagar honorários
30 de janeiro de 2009
A Fazenda Pública pode ser condenada a pagar honorários advocatícios nas execuções individuais — de qualquer valor — provenientes de […]
Comando do Supremo – Gilmar Mendes é eleito presidente e Cezar Peluso vice
30 de janeiro de 2009
O ministro Gilmar Mendes será o novo presidente do Supremo Tribunal Federal no biênio 2008-2010. Ele foi eleito, por 9 […]
Papel inválido – Recurso não existe quando falta procuração de advogado
30 de janeiro de 2009
Recurso escrito por advogado que não tem procuração nos autos é inexistente. O entendimento é do ministro Marcelo Ribeiro, do […]
Crime insignificante – Derrubada condenação por tentativa de furto de alicate
30 de janeiro de 2009
A tentativa de furto de um alicate de unha e um ratinho de brinquedo, razão pela qual Éderson Luis Mariano […]
Eleitos depostos – Justiça Eleitoral cassou 250 prefeitos desde 2004
30 de janeiro de 2009
O abuso de autoridade, de poder econômico e a compra de votos foram os principais motivos da perda de mandato […]
Reforma tributária – Falta desoneração da contribuição patronal
30 de janeiro de 2009
por Luís Meato O projeto de desoneração da contribuição patronal sobre a folha de salários, reduzindo a alíquota desta contribuição […]
Regras prontas – TSE não recebe mais consulta de tema de Resolução
30 de janeiro de 2009
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral decidiram, em sessão plenária desta terça-feira (11/3), que não vão mais receber Consulta sobre […]
Busca de solução – Fadesp entra com ação para defender pensionistas
30 de janeiro de 2009
A Fadesp (Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo) ajuizou Ação Civil Pública para tentar resolver o […]
Venda de madeira – PF faz operação para prender servidores do Ibama
30 de janeiro de 2009
A Polícia Federal em Cruzeiro e o Ministério Público Federal em Guaratinguetá, ambas as cidades em São Paulo, desencadearam nesta […]
Fidelidade partidária – Deputado Sérgio Brito se livra de processo de cassação
30 de janeiro de 2009
O processo por infidelidade partidária contra o deputado federal baiano Sérgio Luis Lacerda Brito (PDT) foi considerado inviável pelo ministro […]
21 de março
21 de março
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