Dano ambiental – Ação Civil Pública também serve para pedir indenização 30 de janeiro de 2009 A Ação Civil Pública não é apenas uma ferramenta preventiva. Também pode ser usada para pedir a recuperação de área […]
Política internacional – Rui Barbosa e a construção do Brasil é tema de livro 30 de janeiro de 2009 O embaixador Carlos Henrique Cardim lança A Raiz das Coisas — Rui Barbosa: O Brasil no mundo, nesta segunda-feira (7/4), […]
Estudo profissional – Pós conta como atividade jurídica para ingresso no MP 30 de janeiro de 2009 Cursos de pós-graduação também serão considerados atividade jurídica e contarão nos três anos necessários para ingressar na carreira do Ministério […]
Multa eleitoral – TSE analisa se falta de pagamento impede candidatura 30 de janeiro de 2009 O senador Pedro Simon (PMDB-RS) fez Consulta ao Tribunal Superior Eleitoral para saber se é possível candidatura de quem é […]
Casa nova – Centro Cultural da Justiça Eleitoral será inaugurado no Rio 30 de janeiro de 2009 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio, vai inaugurar no próximo dia 10 de abril, às 20h30, o […]
Novo assédio – Fiéis da Universal entram com ações contra O Globo 30 de janeiro de 2009 Quatro fiéis da Igreja Universal entraram com ações na Justiça, pedindo indenização por danos morais, contra o jornal O Globo. […]
Caráter salarial – OAB-GO fará campanha em prol de honorários 30 de janeiro de 2009 A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Goiás anunciou que no dia 6 de maio vai lançar a […]
Ensino de Direito – Rigor do MEC deve se estender às faculdades públicas 30 de janeiro de 2009 [Editorial do jornal O Estado de S. Paulo deste domingo (6/4)]. Depois de passar um pente-fino nos 80 cursos de […]
Invasão da UnB – OAB tenta intermediar desocupação da universidade 30 de janeiro de 2009 Enquanto os estudantes que invadiram a reitoria da Universidade de Brasília (UnB) se recusam a cumprir a decisão judicial que […]
Calote estadual – Advogado corre risco de não receber aposentadoria 30 de janeiro de 2009 por Marcelo Gatti Reis Lobo Advogados do estado de São Paulo estão correndo o risco de não receber suas aposentadorias […]