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O município fluminense de Trajano de Moraes não conseguiu reverter, no Superior Tribunal de Justiça, a decisão que o impede […]

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como válida a representação processual assinada por uma advogada que, à […]

No dia 26 de outubro, 26.843.804 eleitores voltarão às urnas para o segundo turno das eleições municipais deste ano. Ao […]

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) está proibida de celebrar qualquer outro contrato de franquia postal sem prévia […]

O eleitor que não votou nas eleições de domingo, dia 5 de outubro, e nem justificou sua ausência em um […]

Quem mora em São Paulo, usa banda larga da Telefônica (Speedy) e deixou de pagar provedor em setembro terá de […]

O advogado Ernesto Lippmann lança, em São Paulo, nesta segunda-feira (6/10) o livro Manual dos Direitos do Médico. O livro […]

por Daniel Roncaglia Renilton Xavier de Souza, 35 anos, foi condenado a 20 anos de prisão pela morte do jornalista […]

A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo convoca os eleitores com deficiências físicas, momentâneas ou não, que tiveram dificuldades de […]

por Clèmerson Merlin Clève A Constituição completa 20 anos. Não é pouca coisa para um país com uma história republicana […]