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Os equatorianos vão neste domingo (28/9) às urnas para dizer “sim” ou “não” ao projeto de Constituição impulsionado pelo presidente […]

A partir de quarta-feira, 1º de outubro, a publicação das matérias do TST, CSJT e da ENAMAT passa a ser […]

Editorial do jornal Folha de S. Paulo deste domingo (28/9) O governo Lula anda aflito com a liberdade de imprensa […]

A Transbrasil Linhas Aéreas não conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça, receber de volta os valores pagos de ICMS. O […]

A OAB de São Paulo considera que o advogado criminalista Márcio Roberto Campos, morto na quinta-feira (25/9) em Osasco, foi […]

Chegou ao Superior Tribunal de Justiça o pedido do ex-presidente Fernando Collor para aumentar o valor da indenização em ação […]

As nomeações dos candidatos aprovados em concurso público no município de Belmonte, na Bahia, devem continuar suspensas. Há indícios de […]

O Ministério Público Federal, no Maranhão, pediu a prisão preventiva de Fernando José Macieira Sarney, filho do senador José Sarney […]

Os brasileiros devem comemorar o significado da Constituição Federal para o cenário das licitações e dos contratos administrativos. A constatação […]

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a discutir se a dívida feita em aposta em corrida de […]