Notícias

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça alterou, na sessão de quarta-feira (5/3), o texto da Súmula 332. O […]

por Maria Fernanda Erdelyi e Aline Pinheiro Para dois ministros do Supremo Tribunal Federal, as pesquisas com células-tronco embrionárias são […]

A Folha de S.Paulo informa que um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito deverá frustrar nesta quarta-feira […]

A ausência da indicação de outros elementos, além da identificação das partes, na guia de depósito bancária, é irrelevante para […]

Está suspensa a decisão que autorizava a comercialização exclusiva do medicamento Gemzar, usado para tratamento de câncer, especialmente o de […]

Está suspensa a licitação do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos da Região Metropolitana de Curitiba. A determinação […]

por Claudio Julio Tognolli A Polícia Federal divulgou, nesta quinta-feira (6/3), os resultados da Operação Arco de Fogo. Deflagrada no […]

O PSOL entrou com Mandado de Segurança, no Supremo Tribunal Federal, contra ato do presidente do Conselho de Ética e […]

Uma criança de apenas oito anos foi aprovada no vestibular para o curso de Direito da Universidade Paulista (Unip), de […]

A empresa Protege S/A — Proteção e Transporte de Valores, do Rio de Janeiro, terá de pagar R$ 3 mil […]