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A partir de agora, os estagiários que tenham contrato com duração igual ou superior a um ano têm direito a […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, negou o pedido de intervenção federal ajuizado pelo procurador-geral de Justiça […]

Está mantido o Júri que condenou Suzane Von Richthofen a 39 anos de prisão pela morte de seus pais, Marísia […]

O Exército, que foi deslocado para garantir as eleições em comunidades do Rio de Janeiro, fez as primeiras prisões desde […]

Inquérito conduzido pela Polícia do Rio de Janeiro mostra indícios de crime na venda de latas de cerveja com lacre […]

por Domingos Fernando Refinetti O conceito de litigiosidade não é novo, mas foi-me reavivado pela leitura de um livro interessantíssimo, […]

A Cisper Indústrias e Comércio, de São Paulo, deve pagar R$ 650 mil em indenização por danos morais e materias […]

O Ministério Público Federal no Espírito Santo ajuizou Ação Civil Pública contra a União para garantir que a Receita Federal […]

A Unilever Brasil Ltda. foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização a um consumidor. Ele teve reação alérgica […]

por Priscyla Costa É ilegal a decisão que impede a progressão de regime porque o sentenciado foi condenado pela prática […]