Preso pela notícia – Jornal é condenado por divulgar prisão que não existiu 30 de janeiro de 2009 Ao ler o jornal no dia 12 de abril de 2000, o investigador da Polícia Civil de São Paulo Alessandro […]
Justiça flexível – STJ esquece rigor processual para dar razão à aposentada 30 de janeiro de 2009 O Superior Tribunal de Justiça deu um exemplo de como a Justiça pode ser feita sem a excessiva burocracia e […]
Interesse do estado – CPI da Eletropaulo pede informações sobre privatização 30 de janeiro de 2009 A Assembléia Legislativa de São Paulo recorreu ao Supremo Tribunal Federal para que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico […]
Defesa do livre mercado – Advogado diz que SDE gasta 75% dos recursos com cartéis 30 de janeiro de 2009 A repressão à formação a cartéis tem sido a prioridade da Secretaria de Direito Econômico e do Conselho Administrativo de […]
Indústria do grampo – Estado do Rio tem 3.150 telefones interceptados 30 de janeiro de 2009 por Maria Fernanda Erdelyi Há menos de um mês em vigor no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro o […]
Questão de confiança – Às vezes, a palavra tem mais poder que as algemas 30 de janeiro de 2009 por João Baptista Herkenhoff A Câmara dos Deputados aprovou mudanças no Código Penal. Uma dessas alterações estabelece o monitoramento eletrônico […]
Células embrionárias – TV Justiça reprisa julgamento sobre pesquisas 30 de janeiro de 2009 A TV Justiça vai reprisar, na íntegra, o julgamento do Supremo Tribunal Federal que aprovou as pesquisas com células-tronco embrionárias. […]
Julgamento legislativo – Alerj decide se deputado responderá por quebra de decoro 30 de janeiro de 2009 Após revogar o decreto de prisão do deputado Álvaro Lins (PMDB), a Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vai […]
Elo clandestino – PT arruma salário para embaixatriz das Farc em Brasília 30 de janeiro de 2009 A mulher de Olivério Medina, o representante das Farc no Brasil, foi contratada pelo governo Lula. Agora só falta arranjar […]
Omissão legislativa – 57 municípios podem perder autonomia e voltar a ser distritos 30 de janeiro de 2009 Editorial de O Estado de S. Paulo Por causa da omissão do Congresso, que até hoje não elaborou todas as […]