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por Marina Ito A religião não tem nada a ver com o Direito, assim como este deve ser separado da […]

A rotina do defensor público Bartolomeu Pereira é marcada por uma constante fila de pessoas de baixa renda que buscam […]

Desde a proliferação no rádio e na televisão de programas policiais de forte apelo popular, iniciada na década de 90, […]

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador José de Hollanda Ferreira, terá de dar uma definição para a […]

por João Baptista Herkenhoff As sentenças dos juízes podem ter alma e paixão? A gravidez pode fundamentar a soltura de […]

A infidelidade sozinha não gera indenização, pois pode ser tratada como um vexame pessoal que, quando muito, provoca o fim […]

por Patrícia Helena Marta e Luiz Virgílio Manente Desde 2001, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) vem […]

Reportagem do jornal O Globo informa que a carreira meteórica de José Antônio Toffoli está longe de terminar. Segundo a […]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil acaba de ajuizar perante o Supremo Tribunal Federal (STF) mandado de […]

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não anulou a demissão de um funcionário do banco Nossa Caixa, que […]